O assédio moral no ambiente de trabalho não é um fenômeno novo. Infelizmente, essa prática recorrente expõe o profissional a situações humilhantes, vexatórias ou constrangedoras, com o objetivo de minar sua autoestima e desestabilizar sua carreira. Seja por parte de colegas ou superiores, portanto, o agressor busca degradar o trabalhador no ambiente profissional.
No entanto, é fundamental diferenciar o assédio moral de conflitos pontuais ou de uma liderança exigente. Afinal, o assédio tem um caráter intencional e repetitivo. Em outras palavras, um chefe pode ser duro e impaciente, mas o assediador age com a intenção deliberada de prejudicar a vítima.
Diante desse cenário, a preocupação das empresas em promover um ambiente de trabalho saudável e seguro cresce cada vez mais. Consequentemente, criar e aplicar políticas de combate ao assédio é essencial.
Como Identificar o Assédio Moral?
Reconhecer o assédio moral é o primeiro passo para combatê-lo. Para isso, preste atenção a estes comportamentos:
- Agressões verbais e xingamentos.
- Apelidos pejorativos e humilhantes.
- Ameaças de punição ou demissão.
- Metas abusivas e inalcançáveis.
- Isolamento e exclusão da vítima do grupo.
Além disso, esses são apenas alguns exemplos. Afinal, qualquer atitude que cause um ambiente hostil e que se repita de forma sistemática pode ser considerada assédio.
Quais são os tipos de assédio moral?
O assédio moral pode ocorrer de várias formas. Por exemplo:
- Assédio Vertical Descendente: Acontece quando o agressor é um superior hierárquico (chefe, gerente etc.).
- Assédio Vertical Ascendente: Ocorre quando o agressor é o subordinado. Embora seja menos comum, a prática também acontece.
- Assédio Horizontal: Acontece entre colegas que estão no mesmo nível hierárquico.
- Assédio Misto: É a combinação do assédio vertical e horizontal. Neste caso, a vítima sofre ataques de um superior e de um ou mais colegas.
O que fazer em caso de assédio no trabalho?
O assédio é um assunto sério e delicado. Em primeiro lugar, a vítima precisa identificar o problema e classificá-lo como assédio moral para, em seguida, tomar as medidas cabíveis. Acima de tudo, não se cale, pois o silêncio apenas encoraja o agressor.
Veja o passo a passo que você deve seguir:
- Reúna as provas. A vítima deve documentar tudo. Portanto, anote datas, horários e detalhes de cada episódio. Salve e-mails, mensagens, áudios e outros documentos que comprovem os fatos. Ademais, converse com testemunhas e peça o apoio delas.
- Denuncie internamente. Reporte a situação para o RH, a ouvidoria da empresa ou um superior de confiança. A empresa tem a obrigação de apurar os fatos e tomar providências imediatas.
- Denuncie externamente. Contudo, se a empresa não tomar nenhuma atitude, procure o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou o sindicato da sua categoria.
- Entre com uma ação judicial. Finalmente, caso as denúncias não resolvam o problema, você pode buscar um advogado especialista em direito do trabalho para entrar com uma ação na Justiça.
Quais são os direitos do trabalhador vítima de assédio?
A legislação trabalhista prevê o fim do contrato de trabalho por falta grave do empregador. Isso é chamado de rescisão indireta. Nessa situação, o empregado tem direito a receber todas as verbas rescisórias, como se tivesse sido demitido sem justa causa.
Além disso, a vítima pode pedir indenização por danos morais pelos prejuízos psicológicos e emocionais. O juiz define o valor, levando em conta a gravidade do caso.
Considerações Finais
O assédio moral é um problema grave que traz consequências sérias para os trabalhadores e para as empresas. Dessa forma, a empresa deve não apenas dar o devido amparo à vítima, mas também punir o agressor de forma exemplar.
Se você ou sua empresa enfrentam problemas relacionados ao assédio moral, a melhor atitude é procurar um advogado especialista em direito do trabalho para orientá-lo sobre como agir e proteger seus direitos.
