Últimos Artigos do Blog
Como Interditar uma Pessoa? Guia Completo 2025
Há momentos delicados em que nós percebemos que nossos entes queridos já não conseguem decidir…
Assédio Moral no Trabalho: Guia Completo para Vítimas e Empresas
O assédio moral no ambiente de trabalho não é um fenômeno novo. Infelizmente, essa prática…
Divórcio Unilateral: Como Pedir e o que Fazer?
A decisão de se divorciar é um passo difícil na vida de um casal. No…
Canabidiol Medicinal: Saiba como acessar e quem tem direito
O canabidiol (CBD) é um aliado importante no tratamento de várias condições de saúde, como…
Danos Morais por Negativação Indevida
Quando uma empresa inscreve seu nome em um cadastro de inadimplentes de forma indevida, ela…
A Importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Você sabe por que o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é fundamental para o trabalhador brasileiro?…
Trabalha em ambiente perigoso? Saiba seus direitos
O adicional de periculosidade acontece quando um trabalhador se expõe, de forma contínua e direta,…
Indenização por Abandono Afetivo: Conheça os seus direitos
Ainda que muitos associem a responsabilidade dos pais apenas ao sustento financeiro, o cuidado emocional…
Parcelamento de Verbas Rescisórias: O que o Empregador e o Trabalhador Precisam Saber
A legislação trabalhista brasileira é clara: o empregador paga as verbas rescisórias em uma única…
Saque do FGTS para autismo: saiba quem tem direito e como solicitar
Pais e responsáveis por pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam, diariamente, inúmeros…
Casamento à vista? Veja qual regime de bens combina com vocês
Você já ouviu falar em pacto antenupcial? Esse contrato é feito entre o casal antes…
Direitos para Conciliar Trabalho e Cuidados com Pessoa Autista
Você sabia que pais e responsáveis por pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…
A Importância de um Advogado Trabalhista para sua Empresa
A contratação de um advogado trabalhista especializado é uma estratégia essencial para empresas que buscam…
Direitos Trabalhistas das Pessoas com Esclerose Múltipla: O que Você Precisa Saber
Receber o diagnóstico de Esclerose Múltipla (EM) é um momento delicado e desafiador na vida…
Direitos Trabalhistas dos Terceirizados: Quem é Responsável pelo Pagamento?
Você foi contratado(a) como agente de limpeza por uma empresa especializada em prestação de serviços…
Banco de Horas: Mais Qualidade de Vida e Redução de Custos
Você sabia que a CLT permite usar o banco de horas para compensar horas extras?…
Contrato de Namoro x União Estável
Namoro e união estável são institutos jurídicos distintos, porém frequentemente confundidos, pois separam-se por uma linha tênue. Na…
Assessoria Jurídica para Venda Direta de Imóvel pelo Proprietário
Você sabia que tem crescido o número de pessoas que vendem ou compram imóveis diretamente,…
Bpc/Loas: Um Direito de Apoio para Pessoas Autistas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante recurso financeiro destinado a garantir mais…
Acordo Trabalhista para Demissão Consensual: Conheça essa modalidade de rescisão
Você já pensou em sair do emprego, mas não quer pedir demissão para não perder…
O seu veículo foi furtado em um shopping ou supermercado? Conheça seus direitos
Imagine a seguinte situação: você estaciona seu carro corretamente em um supermercado ou shopping, confiando…
Atraso na Entrega de Imóvel: Como Resolver e Proteger Seus Direitos
Como Lidar com o Atraso na Entrega de Imóvel Se você está enfrentando um atraso…
O que é Propaganda Enganosa?
Propaganda enganosa ocorre quando a comunicação publicitária induz o consumidor ao erro, fornecendo informações falsas…
O Bloqueio de Conta Bancária: Quando Pode Acontecer e Como Agir
O bloqueio de conta bancária pode causar grandes transtornos ao afetar diretamente o acesso aos…
