Você foi contratado(a) como agente de limpeza por uma empresa especializada em prestação de serviços e começará a trabalhar na próxima segunda-feira. Mas você sabe quem deve pagar seus direitos trabalhistas? E, em caso de rescisão do contrato, quem precisa arcar com as verbas rescisórias? A seguir, confira as informações mais importantes sobre o tema.
Quem paga os direitos trabalhistas dos terceirizados?
A empresa prestadora de serviços, ou seja, a terceirizada que registrou sua carteira, paga diretamente salários, férias, 13º salário, FGTS, INSS, horas extras e demais benefícios. Dessa forma, você mantém o vínculo empregatício com ela e garante seus direitos básicos.
E a empresa contratante, tem alguma responsabilidade?
Sim. Apesar de a terceirizada assumir a responsabilidade principal, a empresa contratante (tomadora dos serviços) responde de forma subsidiária. Ou seja, se a terceirizada atrasar salários, deixar de pagar verbas rescisórias ou não recolher o FGTS, a contratante pode ser acionada judicialmente para quitar esses valores. Portanto, a responsabilidade da contratante serve como uma rede de segurança para o trabalhador.
Quando a responsabilidade da contratante é acionada?
A empresa contratante só precisa pagar se a terceirizada não cumprir suas obrigações. Por isso, o trabalhador deve primeiro cobrar seus direitos da prestadora de serviços. Caso não receba os valores devidos, então a contratante assume a responsabilidade.
Quais são os direitos trabalhistas dos terceirizados?
O trabalhador terceirizado tem direito a todos os benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre eles, destacam-se:
- Salário mensal
- Férias + 1/3 constitucional
- 13º salário
- FGTS
- INSS
- Vale-transporte
- Vale-alimentação (se previsto em acordo ou convenção)
- Adicional de insalubridade ou periculosidade (quando aplicável)
- Horas extras e adicionais noturnos (quando houver)
- Verbas rescisórias em caso de demissão
Portanto, se você é trabalhador terceirizado ou conhece alguém nessa situação, busque a orientação de um advogado de confiança. Assim, você assegura que todos os seus direitos trabalhistas sejam respeitados e evita problemas futuros.
